Penal Cezar Roberto Bitencourt Pdf Top: Tratado De Direito

Furto, roubo, extorsão, usurpação, estelionato, receptação e crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

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Teoria Geral do Crime (fato típico, ilicitude e culpabilidade sob as óticas causalista e finalista). Teoria Geral da Pena e seus sistemas de aplicação. Causas de extinção da punibilidade. Volumes 2 a 6: Parte Especial Teoria Geral da Pena e seus sistemas de aplicação

Bitencourt adota a Teoria Finalista da Ação (introduzida por Welzel), mas dialoga constantemente com a Teoria Funcionalista de Roxin e Jakobs. Ele explica, por exemplo, a diferença entre e culpa consciente com exemplos didáticos (e.g., "corrida de rua" vs. "disparo de arma em área urbana"). Ele explica, por exemplo, a diferença entre e